Assinado acordo para revitalização do rio Uberaba

BELO HORIZONTE (14/06/23) - Na última segunda-feira (dia 12) foi firmado o acordo de cooperação técnica (ACT) para a implantação do programa Águas Cristalinas, na bacia hidrográfica do rio Uberaba. O Programa Águas Cristalinas tem por objetivo a revitalização ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberaba. O documento foi assinado pelo presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas de Gerais (Emater-MG), Otávio Martins Maia e o presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), José Waldir de Sousa Filho.

O rio Uberaba garante o abastecimento de água da população de Uberaba, via captação da Codau. O curso d’água também é utilizado em atividades produtivas da agropecuária. “É uma bacia hidrográfica de grande importância para o abastecimento humano e para a atividade econômica local, em especial a rural”, salienta o gerente regional da Emater-MG, Diego César Rezende.

O Programa Águas Cristalinas busca auxiliar na recuperação ambiental da bacia hidrográfica da Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Uberaba, por meio da execução de ações em áreas disponibilizadas de forma voluntária pelos produtores rurais parceiros. Essas ações visam favorecer a infiltração de água no solo e a consequente recarga das águas subterrâneas. Dessa forma, é reduzido o escoamento superficial da água da chuva, que é um grande agente causador de erosão e assoreamento de corpos d’água em ambientes rurais.

Pagamento de serviços ambientais

O projeto é dividido em duas categorias. A primeira categoria é composta por ações de conservação. O produtor que optar por participar da Categoria 1 poderá receber, a critério de análise técnica da equipe do Programa Águas Cristalinas, de ações diretas de conservação/recuperação ambiental em sua propriedade como o plantio direto, terraceamentos, manutenção de estradas, recuperação de pastagens, entre outras práticas.

Já a Categoria 2 prevê o pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Nesse caso, a proposta é incentivar o produtor rural a recuperar, conservar e proteger a vegetação nativa remanescente excedente à obrigação legal de sua propriedade. O produtor que optar por participar dessa categoria estará apto a receber Pagamento por Serviços Ambientais pelo serviço prestado ao conservar e proteger a vegetação nativa excedente à APP e à Vegetação Nativa em até 20% da área total, desconsiderando APP (Reserva Legal). O Valor de Referência por hectare (ha) para o PSA em todas as áreas será de R$ 430,00.

De acordo com o gerente regional da Emater-MG, além da mobilização, articulação e assistência técnica aos produtores participantes, a Emater-MG vai realizar também a aplicação da metodologia ISA (Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas). “O objetivo é realizar um diagnóstico dos balanços social, econômico e ambiental do estabelecimento, apontando pontos críticos ou riscos e os pontos positivos e oportunidades de negócios para cada propriedade beneficiada. A intenção é estabelecer uma harmonia entre a atividade produtiva e a preservação/proteção ambiental”, explica Diego.

Segundo a metodologia usada no Programa Águas Cristalinas, o resultado das ações implantadas em uma bacia hidrográfica poderá ser verificado em seus cursos d’água, através da melhoria na qualidade e quantidade de água. O evento de assinatura do programa contou ainda com a presença do deputado federal José Silva, dos diretores da Emater-MG, Cláudio Bortolini e Gelson Soares, e da prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, entre outras autoridades.

 

Assessoria de Comunicação – Emater-MG

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Fotos: Divulgação Emater-MG

Publicado em: 14/06/2023

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