AGENDA: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

 

A realidade do mundo atual impõe um grande desafio ao setor agrícola para produzir alimentos em quantidade e qualidade ideais para abastecer a população, além de ofertar matérias-primas para a produção de fibras e energias limpas, em harmonia com a preservação e conservação dos recursos naturais. Ao buscar a sustentabilidade na agricultura e, mais do que isso, a conservação dos recursos naturais, é fundamental ter uma visão sistêmica da paisagem, da propriedade e dos ecossistemas que a compõem.

Paralelamente, existe o desafio de desenvolver ações junto aos agricultores familiares, utilizando os princípios da agricultura de base agroecológica, voltados para a construção de sistemas produtivos sustentáveis, com manejo adequado dos agroecossistemas e da biodiversidade, contribuindo efetivamente para a segurança e soberania alimentar para a sociedade mineira.

Para tanto, esta Agenda Estratégica é dividida em duas subagendas: Segurança Hídrica e Sustentabilidade Ambiental, e Agroecologia.

 

Segurança Hídrica e Sustentabilidade Ambiental

Foco da Agenda

A Emater–MG desenvolve diversos projetos no Estado voltados para a educação e conservação ambiental e também para a promoção de práticas produtivas que não agridam o ambiente. A Empresa atua especialmente nas comunidades rurais, por meio de ações que promovam o equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, buscando a harmonia entre a tecnologia da produção rural e a sustentabilidade.

Os extensionistas desenvolvem procedimentos técnicos eficazes para a produção de alimentos, melhoria da oferta de água e conservação dos demais recursos naturais, para o alcance da sustentabilidade das atividades produtivas, da propriedade rural e das sub-bacias hidrográficas.

 

Desafios e Proposições

Promoção da segurança hídrica por meio da conservação dos recursos naturais

• Promover a revitalização de bacias hidrográficas, por meio da readequação de estradas e conservação de áreas de proteção permanente – nascentes e matas de topo e ciliar.

• Elaborar projetos e acompanhar a implantação de sistemas de irrigação de elevada eficiência no consumo de água e energia.

• Promover ações de manejo de irrigação apropriado e adequado aos arranjos produtivos.

• Elaborar projetos visando a implantação de tecnologias para captação de água de chuva, reservação e reúso da água.

Sustentabilidade ambiental das atividades produtivas, da propriedade e das sub-bacias hidrográficas

• Utilizar as metodologias de diagnóstico Zoneamento Ambiental e Produtivo(ZAP) e Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), para adequação ambiental das propriedades rurais e suas respectivas sub-bacias hidrográficas.

• Promover a regularização ambiental de propriedades rurais, com ênfase na elaboração de Cadastro Ambiental rural (CAR) e do Plano de Readequação Ambiental (PRA).

• Articular parcerias com instituições de pesquisa com vistas à identificação e propagação de novas variedades adaptadas às atuais condições climáticas.

• Elaborar projetos voltadas para a agricultura de baixo carbono: Integração Lavoura e Pecuária (ILP) e Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

• Promover o uso de espécies adaptadas ao semiárido: palma forrageira, milheto, sorgo, dentre outros.

 

 

Revitalização do rio São Francisco

Uma das principais ações da Emater–MG na área ambiental é a revitalização da sub-bacia hidrográfica do rio São Francisco, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Nos municípios de abrangência da sub-bacia, foram construídas barraginhas (para captação da água da chuva) e terraços, além da execução de trabalhos de proteção de nascentes e de adequação de estradas vicinais.

Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do país. Embora a grande mobilização para atendimento da exigência tenha ocorrido entre 2015 e 2017, por causa dos prazos legais, a Emater–MG mantém o auxilio a milhares de agricultores familiares, inseridos em programas executados pela Empresa, para realização deste cadastramento.

Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA)

A Emater-MG aplica a ferramenta de Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA), que é um sistema integrado para a aferição do desempenho socioeconômico e ambiental das propriedades rurais e que permite ao produtor rural realizar a gestão do seu empreendimento. Abrange o balanço econômico e social, gestão de estabelecimento, qualidade da água e do solo, manejo dos sistemas de produção, diversidade da paisagem e estado de conservação da vegetação nativa. Geram índices de 0 a 1, sendo 0,7 o limiar de sustentabilidade.

Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP)

A Emater-MG realiza a Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental e Produtivo – ZAP. Essa metodologia possui como objetivo a disponibilização de base de dados e informações que subsidiarão a formulação, implantação e monitoramento de planos, programas, projetos e ações que busquem o aprimoramento da gestão ambiental por sub-bacia hidrográfica no Estado de Minas Gerais.

Fundação Renova

A Emater-MG desenvolve capacitações de agricultores familiares e técnicos da Fundação Renova, em diversas áreas, como bovinocultura, agroecologia, agroindústria e irrigação. O trabalho de consultoria técnica foi demandado pela Fundação, criada para coordenação, implementação e acompanhamento dos trabalhos de recuperação causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. O serviço é realizado por meio de um contrato de prestação de serviço. A Empresa realizou um amplo diagnóstico em propriedades atingidas em Mariana, Ponte Nova, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado. Também foi elaborado um plano de adequação socieconômica e ambiental das propriedades.

Monitoramento de desastres naturais

A Emater-MG apoia a obtenção de dados agrometeorológicos e de umidade do solo disponíveis em tempo real, para monitoramento e alerta de desastres naturais (secas e enchentes) no semiárido.

Parcerias

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

• Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)

• Embrapa Milho e Sorgo

• Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Leite (CNPGL)

• Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

• WWF – Brasil

• Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)

• Instituto Bioatlântica (Ibio)

• Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

• Universidade Federal de Viçosa (UFV)

• Escola Superior de Agricultura e Ciências de Machado (ESACMA)

• Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

• Universidade Federal de Lavras (Ufla)

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)

• Instituto Estadual de Florestas (IEF)

• Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig)

• Prefeituras municipais

• DME Energética S.A. – DMEE

• Sistema Faemg

• Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg)

Equipe da Agenda

Ana Cláudia Miranda Pinheiro Albanez – aclaudia@emater.mg.gov.br

Felipe Fonseca de Oliveira – felipe.fonseca@emater.mg.gov.br

Gilmar Gonçalves De Oliveira – gilmar.oliveira@emater.mg.gov.br

Jane Terezinha da Costa Pereira Leal - jane@emater.mg.gov.br

José Jairo de Miranda - jjairo@emater.mg.gov.br

Márcio Stoduto de Mello - marciomello@emater.mg.gov.br

Ivaldo Martins Boggione - ivaldo.boggione@emater.mg.gov.br

Péricles Alexandre Squaris Marques – pericles.squaris@emater.mg.gov.br

Renata Jordan Henriques - renata.jordan@emater.mg.gov.br

Thales Rodrigo do Carmo Pinto - thales@emater.mg.gov.br

 

 

Agroecologia

Foco da Agenda

A agricultura de base agroecológica, por ser menos impactante e mais sustentável, cresce em todo o mundo. No Brasil, ela vem sendo discutida e demandada pela sociedade e estudada pelas instituições de ensino e pesquisa, em busca de tecnologias que promovam uma agricultura menos dependente de fertilizantes altamente solúveis e agrotóxicos, considerando o saber acumulado dos agricultores.

O trabalho contribui para implementação de processos de transição para sistemas produtivos sustentáveis, baseados em manejo adequado aos agroecossistemas e à biodiversidade. Nesta agenda, a Emater–MG busca aumentar o número de agricultores produzindo em bases agroecológicas, ampliando a oferta de produtos orgânicos certificados para o mercado. A Empresa também incentiva o acesso dos agricultores familiares ao Pronaf Agroecologia e atua para aumentar a inserção e permanência de agricultores familiares nos espaços de comercialização.

Ações desenvolvidas nesta agenda:

* Incentivo à produção agroecológica;

* Construção do conhecimento em agroecologia com a realização de eventos como cursos, intercâmbios, encontros entre outros;

* Incentivo, mobilização e organização de feiras agroecológicas;

* Oficinas com a discussão teórica e realização de práticas agroecológicas;

* Instalação de Unidades Demonstrativas e Unidades de Referência com práticas agroecológicas;

* Qualificação de agricultores e extensionistas em processos de garantia de origem.

Agroecologia

Apoio às demandas da produção agropecuária, em bases agroecológicas, nas áreas de horticultura, fruticultura, pecuária, criação de pequenos animais e culturas perenes.

Orgânicos

Apoio às demandas da produção agropecuária, nas áreas de horticultura, fruticultura, pecuária, criação de pequenos animais e culturas perenes, tendo como base a legislação federal e estadual de produção orgânica, visando processos de certificação.

Certifica Minas Orgânicos

O sistema de produção orgânica é aquele em que as sustentabilidades econômica, ecológica, cultural, ética e social são respeitadas. O agricultor que fizer parte desse escopo tem que utilizar práticas que preservam o solo, a água e a biodiversidade local. Na produção orgânica, não são utilizados agrotóxicos, adubos químicos e nem sementes transgênicas. Além disso, são observadas as leis trabalhistas e adotadas apenas técnicas permitidas por lei. Tem o objetivo de contribuir para que produtos agropecuários e agroindustriais possam ocupar novos mercados, nacionais e internacionais, de maneira mais competitiva.

 

Desafios e Proposições

Ampliar a oferta de produtos orgânicos certificados para o mercado

• Aumentar o número de agricultores produzindo em bases agroecológicas

• Construção de sistemas de produção em bases agroecológicas, com rentabilidade e redução de riscos à saúde do agricultor e ao meio ambiente.

• Construir procedimentos técnicos para orientar a produção em transição agroecológica, considerando o conhecimento e a cultura regional e as especificidades do ambiente.

• Articular parcerias com universidades, ONGs, movimentos sociais e organizações de agricultores para a dinamização da agroecologia no Estado.

• Desenvolver formulários que orientem quanto ao custo de produção dos produtos agroecológicos.

• Promover ações de resgate de materiais propagativos (sementes e mudas), raças e variedades locais tradicionais ou crioulas.

• Atuar em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e outras certificadoras, para promover a aproximação dos agricultores e dar agilidade aos processos de certificação por auditoria.

• Assessorar a constituição de grupos de agricultores para a obtenção de certificação participativa.

Ampliar o acesso dos agricultores familiares ao Pronaf Agroecologia

• Assessorar a constituição de grupos de agricultores para a obtenção de certificação participativa.

• Atuar em parceria com agentes financeiros visando ampliar o volume de recursos financeiros desta linha de atuação do Pronaf.

Aumentar a inserção e permanência de agricultores familiares nos espaços de comercialização

• Qualificar agricultores familiares para a comercialização da produção em Feiras Livres, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Alimenta Brasil.

• Promover a economia solidária (organização, autogestão, mercado justo).

• Investir no desenvolvimento de habilidades e competências dos agricultores para atender às demandas do mercado.

 

 

Parcerias

• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

• Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)

• Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

• Articulação Mineira de Agroecologia (AMA)

• Universidade e institutos federais

• Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAS)

• Rede Urbana de Agroecologia Metropolitana (RUA)

Equipe

José Luís Ciotola Guimarães – jose.ciotola@emater.mg.gov.br

Fernando Cassimiro Tinoco França – tinoco@emater.mg.gov.br