Emater MG

Homologações e Ratificações

16/10/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo SEI 3040.01.0007335/2024-24, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica nº 074/2024, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e art. 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para Contratação de 01 empresa para prestação de serviços referente ao acompanhamento e informação dos atos processuais publicados nos Diários Oficiais do Poder Judiciário, de interesse da EMATER-MG, e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas da União e no Diário Oficial do Executivo Estadual e Federal, pela empresa ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 00.891.833/0001-90 , no valor total de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Belo Horizonte 16 de outubro de 2024. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
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15/10/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do  Pregão Eletrônico nº 60/2024 - Processo Compras MG nº 3041002 000060/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0002108/2024-18- Objeto: contratação de serviço técnico e especializado no fornecimento de SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, (serviços de direito de uso), na modalidade de software como serviço (SaaS), conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Projeto Básico, tendo como vencedor a empresa IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - ID SINGULAR, no valor total de R$817.985,00 (Oitocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Belo Horizonte, 14/10/2024 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

14/10/2024 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 - Prestação de serviço de limpeza e conservação predial.

Adjudico e Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003024/2024-21 e SIAD nº 3041002 000044/2024. Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação predial, nas sedes da EMATER MG, em Municípios do interior de Minas Gerais, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no anexo I(Termo de Referência) e anexo II (Projeto Básico), tendo como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 a empresa TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 47.764.133/0001-06, no valor anual de R$47.250,00 para o lote 01; R$22.240,00 para o lote 02; R$21.308,00 para o lote 03; R$21.508,00 para o lote 04; R$23.608,16 para o lote 05; R$23.428,00 para o lote 06; R$20.300,00 para o lote 08; R$22.808,00 para o lote 09; R$19.979,00 para o lote 10; R$20.000,00 para o lote 11; R$20.900,00 para o lote 12; R$21.275,00 para o lote 13; R$35.365,00 para o lote 15; R$12.500,00 para o lote 16; R$27.517,00 para o lote 17; R$60.000,00 para o lote 18; R$20.000,00 para o lote 19; R$13.000,00 para o lote 20; R$20.900,00 para o lote 21; R$17.800,00 para o lote 22; R$20.000,00 para o lote 23 e R$15.920,00 para o lote 25; do lote 07 a empresa MAXIMUS GERENCIAMENTO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 23.050.270/0001-02, no valor anual de R$18.519,96; e dos lotes 14 e 24 a empresa HR VIGILANCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 49.358.458/0001-06, no valor anual de R$69.199,41 para o lote 14 e R$19.006,65 para o lote 24, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.?

10/10/2024 - Homologação pregão 65/2024

A Emater - MG torna pública a adjudicação e Homologação, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, GRAVAÇÃO EM ALTA RESOLUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE 50 EVENTOS, conforme exigências do Projeto Básico e seus Anexos. Processo SEI nº 3040.01.0006794/2024-81, SIAD nº 3041002 000065/2024, tendo como vencedor  a empresa TARGET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- CNPJ 20.986.467/0001-60, no valor de R$ 237.700,00 (duzentos e trinta e sete mil e setecentos reais) , em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024 - Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

10/10/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais  Emater/MG, Regional de Almenara/MG, com fundamento no despacho 195/2004, Chancela da Asjur, ID 99216721, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, não dedicada, com velocidade de 100 Mbps (100 mega bits por segundo), incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 100 Mbps, a ser instalada nos Escritórios Locais de Itaobim (100 megas) e Ponto dos Volantes (100 megas), com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, conforme Projeto Básico anexo ao presente e informado na Cláusula Segunda, c., pela empresa MAXXITEL INFORMATICA E TELECOM LTDA, CNPJ: 03.066.449/0001-40, no valor total de R$ R$ 5.094,00 (cinco mil e noventa e quatro reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 98735204.

Ricardo de Almeida Santos

Gerente Regional de Almenara

02/10/2024 - RATIFICAÇÃO 

O Gerente da Unidade Regional de Pouso Alegre da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0006482/2024-66 para contratação de empresa para  fornecimento de material de Escritório, com entrega parcelada, para a Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre e seus escritórios locais, que será executado pela empresa COMERCIO DE DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, com sede na RUA CEL JOSE INACIO 08 , CENTRO , POUSO ALEGRE / MG CEP 37550-000 , inscrita no CNPJ sob o nº09.437.820/0001-10 no valor total de R$ 5.378,22( Cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos ) para o período de 12 meses, orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0

 

25/09/2024 - TO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O  Gerente da Unidade Regional de Alfenas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG - Regional de Alfenas, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso do Artigo 76,incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação,  para prestação de serviços contratação de Mestrado pela  empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS , CNPJ 17.878.554/0001-99 - no valor total de R$ 26.451,36 (Vinte e Seis Mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) para o período de 24 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0, doc. SEI ID (97482393).

 

Rogério da Silva Araújo

Gerente Regional/EMATER MG- Alfenas

24/09/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de São Francisco - MG, com amparo no despacho 202/2024/EMATER/ASJUR  ID 97483690 aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de fornecimento de pão de sal, tipo francês , sem manteiga, pela empresa RENAN BARBOSA PEREIRA 11649808666, inscrita no CNPJ sob o nº 25.303.441/0001-93, no valor total de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), para o período de 30 (trinta)meses. Orçamentário nº 304120606090423500013390306710, DOC. SEI - ID 96772692.

24/09/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Guaxupé - MG, baseado na autorização da DIRAF, nos Termos dos pactos de Resultados 2021 e 2023, ID 96330406 e 96695133, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de educação para o curso de Mestrado Profissional em Sistemas de Produção na Agropecuária , pela empresa FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS-UNIFENA, CNPJ:17.878.554/0001-99, no valor total de R$ 52.902,72 (cinquenta e dois mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos), para o período de 24 meses ano.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no.3041 20 606 090 4235 0001 3390 39 67 1 0, ID97368314.

 

Marcelo Bonfim -Gerente

  Uregi Guaxupé

16/09/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 134/2024 – PLANEJAMENTO SIRP nº 134/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0006142/2023-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DE AÇO, tendo como vencedor a empresa S/A GÔNDOLAS DE AÇO LTDA, no valor total de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). Belo Horizonte, 16 de setembro de 2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

02/09/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores, Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02, Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024. Vencedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, no valor total de R$11.974.800,00 e taxa de serviço de administração de - 0,21%. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2024. Cláudio Augusto Bortolini - Diretor Administrativo e Financeiro.

02/09/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Pouso Alegre da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005932/2024-75 para contratação de empresa para prestação de serviço de PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com entrega parcelada, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre e seus escritórios locais, que será executado pela empresa SUPERMERCADO RIBEIRO E RIBEIRO LTDA, CNPJ 20.385.449/0001-22  no valor total de R$ 10.822,50 (Dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) para o período de 12 meses, orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10

 

22/08/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 178/2019, Chancela da Asjur, ID 95570137, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento itens de papelaria em geral, para a Sede da Unidade Regional de Guaxupé da Emater-MG e esloc's, pela empresa PAPELARIA ROMAO LTDA, CNPJ: 00.399.175/0001-13, no valor total de R$ 977,40 (novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 3390 30 67 1 0, DOC. SEI - ID 94898816.

21/08/2024 - RATIFICAÇÃO 

O Gerente da Unidade Regional de Pouso Alegre da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005975/2024-78 para contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de material de copa e cozinha, com entrega parcelada, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre e seus escritórios locais, que será executado pela empresa SUPERMERCADO RIBEIRO E RIBEIRO LTDA, CNPJ 20.385.449/0001-22  no valor total de R$ 2.941,80 (Dois novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) para o período de 12 meses, orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10

 

Alexandre Augusto Rossini Kurachi,

Gerente Regional.

14/08/2024 - Ato de Ratificação de dispensa

O Gerente da Unidade Regional de Juiz de Fora da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0006326/2024-10 para contratação de Serviço de Internet para o Escritório Local de Piau, que será executado pela empresa RDF TELECOMUNICAÇÕES LTDA , no valor total de R$2.670,00  (Dois mil seiscentos e setenta reais ) para o período de 30 meses, orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0.

13/08/2024 - Ato de Ratificação de Dispensa

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Guaxupé–MG, com fundamento no despacho 332/2023, Chancela da Asjur, ID 94896807, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para fornecimento fornecimento de materiais de mercado, limpeza e higiene, para a Sede da Unidade Regional de Guaxupé da Emater-MG e esloc's, pela empresa SUPERMERCADO BANDEIRANTES GUAXUPE LTDA, CNPJ: 00.828.832/0001-09, no valor total de R$ 3160,00 (três mil cento e sessenta reais), para o período de 12 (doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0, DOC. SEI - ID 92597531.

 

06/08/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de UNAÍ - MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 84949496, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de Serviços Médicos, pela empresa CLINOR LTDA, CNPJ: 73.494.825/0001-83, no valor total de R$ 4.875,00, para o período de 30 MESES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no. 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1   0, ID 91150945.

02/08/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG , Regional de Sete Lagoas–MG, baseado na autorização da DIRAF, no despacho 140/2022, ID 79303245 aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de laboratório de análises clínicas, para realização de exames  laboratoriais nos funcionários da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Sete Lagoas, pela empresa BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 05.333.928/0001-01, no valor total de R$ 9.851,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais), para o período de 12 (doze) meses.

 

Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, DOC. SEI - ID 90624903.

 

 

 

FernandoCésar Couto, 

GERENTE REGIONAL

26/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, através de sua Unidade Regional de Passos-MG, baseado na autorização da DIRAF, conforme Nota Técnica - DIRAF (ID SEI nº 92795703), aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço relacionado à medicina do trabalho, pela empresa C & M MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 45.617.705/0001-90, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para o período de 60 (sessenta) meses. Dotação orçamentária nº  3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1   0, documento ID SEI nº 92791573.

Edson Aparecido Gazeta

Gerente da Unidade Regional de Passos da EMATER-MG

24/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Pouso Alegre - MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Medicina do Trabalho, pela empresa Cosmed Ltda, CNPJ: 00.486.508/0001-41, no valor total de R$ 10.000,00, para o período de 60 meses. Dotação orçamentária no. 3041.20.606.090.4235.0001.339039.067.1.0, ID 90861357.

24/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de CAPELINHA–MG, com fundamento no despacho 195/2024, Chancela da Asjur, ID 92738275, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 06.537.806/0001-08, no valor total de R$ 4.740,00, (quatro mil setecentos e quarenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário no. 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0, DOC. SEI - ID 92712318.

15/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente da Unidade Regional de Pouso Alegre da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, aprova e RATIFICA, à luz do Inciso II do Artigo 75, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, Processo SEI nº 3040.01.0005585/2024-35 para contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios (pó de café, leite, açúcar, biscoito e adoçante) indicados na Comunicação nº 192-04/2022, com entrega parcelada, para consumo na Unidade Regional da EMATER-MG de Pouso Alegre e seus escritórios locais, que será executado pela empresa SUPERMERCADO RIBEIRO E RIBEIRO LTDA, CNPJ 20.385.449/0001-22  no valor total de R$11.793,60 (Onze mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para o período de 12 meses, orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 10.

 

12/07/2024 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 97/2023, Processo SIAD nº 3041036 000002/2024, Processo SEI nº 3040.01.0008809/2023-96, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma/revitalização do Imóvel sede do Escritório da Emater-MG de Passos, localizado na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, nº 3807 - Passos-MG, CEP 37.900-001, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no projeto executivo, tendo como licitante vencedora a empresa MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.358.759/0001-30, no valor total de R$ 139.574,32 (Cento e trinta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Cláudio Augusto Bortolini, Diretor  Administrativo Financeiro.

 

10/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO


O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de São Francisco- MG, com amparo no despacho 310/2023/EMATER/ASJUR  ID 91612360 aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicado, com acesso ilimitado e com boa qualidade de conexão, com velocidade de 200Mbps (Duzentos megabits por segundo), pela empresa Viasatdigital Telecom Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.290.677/0001-28, no valor total de R$ 4.197,00 (quatro mil cento e noventa e sete reais), para um período de 30(trinta) meses. Orçamentário nº 304120606090423500013390406010, DOC. SEI - ID 91199232.

04/07/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG, Unidade Regional de Diamantina, com fundamento no Documento ID 90091414, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para o contrato  de prestação de serviços médicos na área de saúde ocupacional, para a realização de serviços de consultas, exames clínicos com emissão de ASO, exames laboratoriais e complementares para os empregados da EMATER-MG no contrato de prestação de serviços pela Emater em Conceição do Mato Dentro, pela empresa MEDICAL CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.545.961/0001-14, no valor total de R$5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais), para um período de 12(doze) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0, Documento SEI - ID 91226721.

28/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Governador Valadares-MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 88513272, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet banda larga, na velocidade de 500 Mbps a ser instalado no Escritório Local da EMATER-MG no município de Aimorés, pela empresa: WKVE-ASSES. EM SERV. DE INF. E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.989.304/0001-23, no valor total de R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para um período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0, DOC. SEI - ID 88420153.

27/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da Emater-MG no município de Curvelo e na velocidade mínima de 600 Mbps, a ser instalada na sede da Unidade Regional da Emater-MG de Curvelo, pela empresa DUFIBRANET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.973.663/0001-93, no valor total deR$5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 90 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 90140001.

25/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Janaúba–MG, APROVA e RATIFICA, à luz do artigo 76, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos de informática (Monitores, Impressoras Jato de Tinta, Impressoras à Laser, Impressoras Multifuncionais, Scanners, Microcomputadores, Notebooks, Tablets, Switchs, Access Points WiFi (Pontos de Acesso WiFi), Roteadores e demais serviços especificados na TABELA PADRÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA autorizada pela Assessoria em Gestão de Tecnologia da Informação - ASGTI) lotados no Escritório Local do Projeto Jaíba, da Unidade Regional de Janaúba, pela empresa DEMILSON ATAÍDE RODRIGUES - MEI, CNPJ: 12.400.231/0001-71, no valor total de R$ 6.000 (seis mil reais) para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 90 4235 0001 3390 39 67 1 0, DOC. SEI - ID 90100425.

25/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG –, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 90830666, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet, pela empresa Conecta Minas Gerais LTDA, CNPJ: 00.988.887/0001-78, no valor total de R$ 2.670,00(dois mil seiscentos e setenta reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10, DOC. SEI - ID 90721996

21/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Lavras–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 89171236, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de internet, pela empresa Stratus Telecomunicações LTDA, CNPJ: 03.094.815/0001-75, no valor total de R$ 1.078,80 (mil e setenta e oito reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Orçamentário nº 3041.20.606.90.4235.0001.3390.40.60.10, DOC. SEI - ID 89162602.

 

21/06/2024 - RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O Diretor Administrativo Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER - MG, com fundamento no Parecer Jurídico 194/2023 - ID 79650341, Edital de Chamada Pública 01/2023 e Processo SEI nº 3040.01.0010345/2023-43, aprova e RATIFICA, à luz do inciso III, artigo 76 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER MG, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de constituição do cadastro público de empresas e profissionais habilitados à implantação e elaboração de parecer técnico de acesso de sistemas de microgeração e minigeração de energia na modalidade solar fotovoltaica ligada em Geração Distribuída ou em circuito fechado, conectados à rede e/ou isolados (ON GRID e OFF GRID) com e sem armazenamento, para produtores rurais, empresas rurais, cooperativas agropecuárias e público em geral. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro. Belo Horizonte, 21 de junho de 2024.

 

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20/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Felixlândia, pela empresa INOVANET INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.861.052/0001-03, no valor total de R$2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 60 1 0, DOC. SEI - ID 90000831.

14/06/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER–MG, com fundamento no Parecer da Assessoria Jurídica nº 036-2024 - ID 90157898, aprova e RATIFICA, à luz do Artigo 76, inciso II, alínea "f", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI nº 3040.01.0004056/2024-93 para contratação da empresa LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA, CNPJ 16.457.791/0001-13, para participação de 02 (duas) empregadas da AUDITORIA da EMATER-MG no "11º Congresso Internacional de Compliance", a ser realizado em São Paulo/SP, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2024, das 8:30 às 19:00, com carga horária de 30 horas, no valor total de R$ 9.025,00. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. - ID 89765200. Cláudio Augusto Bortolini. Diretor Administrativo e Financeiro.

11/06/2024 - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER – MG Regional de Curvelo/MG, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, na velocidade mínima de 200 Mbps, a ser instalada no Escritório Local da EMATER-MG, no município de Corinto, pela empresa R.P.L.S. PROVEDOR DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.424.962/0001-27, no valor total de R$2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais), para o período de 30 (trinta) meses. Orçamentário nº 3041 20 606 90 4235 0001 3390 40 60 1 0, DOC. SEI - ID 89383911.

11/06/2024 - RATIFICÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.

O gerente Regional da Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER MG, Regional de Uberaba, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da ASJUR, ID 89751659, aprova e RATIFICA,á luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de Internet, pela empresa Algar Telecom S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74, no valor total de R$ 3.708,00(tres mil, setecentos e oito reais) para periodo de 12(doze)meses. Orçamentário nº 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.60.1 0  DOC SEI ID:88922834.

28/05/2024 - ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Gerente Regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater–MG, Regional de Passos–MG, com fundamento no despacho 310/2023, Chancela da Asjur, ID 88393995, aprova e RATIFICA, à luz do artigo 75, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o ato de reconhecimento da hipótese de dispensa de licitação, para prestação de serviço de acesso à internet, pela empresa I4TELECOM LTDA, CNPJ: 14.049.742/0001-16, no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), para o período de 30 meses. Orçamentário nº 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1   0, DOC. SEI - ID 88147512.

24/05/2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A EMATER-MG torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024 - EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE MEL E CAFÉ, Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023-71, PLANEJAMENTO SIRP Nº 41/2024, tendo como vencedores as empresas: lotes 1, 4 e 7: ELIANE MEIRE BATISTA FIUZA BORBA, CNPJ  33.557.716/0001-43, nos valores totais de R$232.800,00, R$36.900,00 e R$24.900,00 respectivamente, lotes 2 e 3: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30, nos valores totais de R$105.000,00 e R$27.000,00 respectivamente e lotes 5 e 6: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.950.966/0001-77, nos valores totais de R$150.000,00 e R$121.000,00 respectivamente, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio, realizada pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Cláudio Augusto Bortolini, em 24 de maio de 2024.

 

20/05/2024 - ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-MG, Adjudica e Homologa, nesta data, para os efeitos legais, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024 - Aquisição de 1 computador - modelo Workstation, para atender as demandas da Emater-MG, conforme exigências deste Edital e seus Anexos, Processo SEI nº 3040.01.0000432/2024-68, SIAD nº 3041002 000031/2024, tendo como vencedor a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, no valor total de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por pregoeiro e equipe de apoio.