23/08/2024 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2-Credenciado: JAIBA AUTO PEÇAS LTDA - ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº D0036.2.99.21880120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e reajuste dos valores unitários estimados. Vencimento: 30/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 08/08/2024.
3-Contratado: CÁSSIO FERREIRA SOARES. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0039.2.04.30780122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste. Vencimento: 17/08/2025. Valor: R$ 6.283,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 12/08/2024.
4- Contratado: JACKSON FERREIRA DA COSTA. Instrumento: Contrato nº G0039.2.10.3911.01.24.00. Objeto: contratação de 05 (cinco) vagas em estacionamento para guardar veículos da UREGI Unaí-MG da Emater-MG. Vencimento:06/02/2027.Valor: R$ 14.100,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 06/08/2024.
5-Contratado:CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.04.18790120.00. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 29/09/2025. Dotação orçamentária: 304120606090423500013390406010.Data: 08/08/2024.
6-Contratado: BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0035.2.07.5154.0124.00. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas, para realização de exames laboratoriais necessários ao cumprimento da legislação referente. Vencimento: 09/08/2025. Valor: R$ 9.851,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 09/08/2024.
7-Credenciado:ELETRO GERAL LTDA. Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.99.20700120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência e reajuste do valor estimado de lavagem. Vencimento: 31/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 09/08/2024.
8-Contratado:A FRENTE CONSTRUTORA LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.13.102900123.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula quinta, subitem 5.1, do contrato original. Valor: R$ 21.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 09/08/2024.
9-Contratado: Laboratório Lizetta Ltda. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0030.2.07.07950122.00. Objeto prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência e alteração na relação de exames. Vencimento: 06/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 12/08/2024.
10- Credenciado: FORT DIESEL LTDA.Instrumento:4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0020.2.99.23770120.00. Objeto: prorrogação por mais 12(dose) meses, do prazo de vigência e alteração dos valores propostos estimados. Vencimento: 08/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 09/08/2024.
11-Contratado:MEGA GRUPO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.04.39870120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 19/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 12/08/2024.
12-Contratado: SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.04.48560121.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 18/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 12/08/2024.
13- Contratado: ACESSE COMUNICACAO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.04.01210120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 31/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 12/08/2024.
14- Credenciado: WM MANUTENCAO E COMERCIO DE MICRO COMPUTADORES LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0038.2.04.40420122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (meses), do prazo de vigência. Vencimento: 19/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data 13/08/2024.
15- Contratado: HELIODORA ON LINE. Instrumento: Contrato nº G0031.2.04.58600124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Heliodora da UREGI Pouso Alegre da EMATER-MG. Vencimento: 14/02/2027. Valor: R$ 2.397,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data: 14/08/2024.
16-Contratado: RDFNET TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0021.2.04.6326.0124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Piau da UREGI Juiz de Fora da EMATER-MG. Vencimento: 15/02/2027. Valor: R$ 2.670,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data: 15/08/2024.
17-Contratado: ANDRE LUIS MILANEZ ENGENHEIRO LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015.2.13.85390123.00. Objeto: prorrogação por mais 90(noventa) dias, do prazo de vigência e alteração do Cronograma Físico Financeiro. Vencimento: 16/11/2024.Data: 13/08/2024.
18- Credenciado: MARIA DIAS DE SOUSA - ME. Instrumento:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.99.18040120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 08/08/2024.
19- Contratado: José Heitor de Sousa e CIA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0022.2.14.51630124.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de pão de sal tipo francês para o Escritório Local da EMATER-MG em Carrancas/ UREGI Lavras. Vencimento: 14/08/2025. Valor: R$ 1.294,71. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 14/08/2024.
20- Contratado: SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010.2.04.82550122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste de valores conforme variação do IPCA. Vencimento: 18/08/2025. Valor: R$ 3.746,40. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 15/08/2024.
21-Contratado: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010.2.04.58430123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 24/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data:15/08/2024.
22-Contratado: JANAINA PEREIRA CORREIA GOMES. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.04.39320122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 18/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 12/08/2024.
23- Credenciado: MAXBR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.04.00370120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 12/08/2024.
24- Credenciado: WARLEM AFONSO LOPES DOS SANTOS ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0020.2.99.22850120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze meses), o prazo de vigência e alteração de valores unitários. Vencimento: 02/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 13/08/2024.
25- Contratado: AUTO PEÇAS XAVIER LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0033.2.99.19910120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 13/08/2024.
26-Contratado: EDUARDO ELIAS PEREIRA - MICRO SERVICE. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº G0001.2.04.45130122.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 06/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 15/08/2024.
27-Contratado:T&T INTERNET LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0001.2.04.14590120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste. Vencimento: 29/09/2025. Valor: R$738,48. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 15/08/2024.
28- Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E0008.2.04.30400120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze meses), o prazo de vigência e alteração de valores. Vencimento: 01/11/2025. Valor: R$24.600,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 19/08/2024.
29- Credenciado: CENTRO AUTOMOTIVO FAROL LTDA. Instrumento:4º Termo Aditivo ao Contrato nºG0002.2.11.20580120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência e alteração de razão social. Vencimento: 20/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/08/2024.
30- Credenciado: HG MECÂNICA E PECAS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0020.2.99.22700120.00. Objeto: prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 02/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 16/08/2024.
31-Credenciado: WESLLEY AFONSO LOPES DOS SANTOS ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0020.2.99.23060120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste de valores unitários estimados. Vencimento: 02/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 16/08/2024.
32-Credenciado: FERNANDES AUTO PEÇAS & SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0002.2.11.18000120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, alteração da razão social e represente legal da empresa. Vencimento: 20/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/08/2024.
33- Credenciado: AUTO PEÇAS FERREIRA SÁ LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0011.2.11.20350120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, alterações dos valores unitários e acréscimo de 25% ao valor global de contrato. Vencimento: 21/08/2025. Valor: R$35.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/08/2024.
34- Credenciado: ELISOMAR MACHADO MOREIRA-ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0011.2.99.20970120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, reajuste e acréscimo de 25% ao valor global de contrato. Vencimento: 20/08/2025. Valor: R$7.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 20/08/2024. DICOM-Divisão de Compras.
14/08/2024 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2-Credenciado: AUTO PEÇAS CATAGUASES. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0008.2.99.10955.00. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/07/2025. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 15/07/2024.
3-Locador: JOAO CARLOS MACHADO LACERDA. Instrumento: 15º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0008.2.10.1021.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste. Vencimento: 13/07/2025. Valor: R$ 29.928,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 12/07/2024.
4-Credenciado: PAULO CESAR GONCALVES MOREIRA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0008.2.99.10945.00. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 10. Data: 15/07/2024.
5-Contratado: FIBRAXX TELECOM LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0006.2.04.62820123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 23/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 31/07/2024.
6-Contratado Agyonet Ltda. Instrumento: Contrato nº G0022.2.04.52270124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Nepomuceno da UREGI Lavras da EMATER-MG. Vencimento:01/02/2027.Valor: R$2.397,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data: 01/08/2024.
7-Contratado PLIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao CONTRATO G0025.2.04.27840123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (Doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 02/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data: 01/08/2024.
8-Contratado: IBR INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato no. G0007.2.04.04970120.00. Objeto: prorrogação por mais DOZE meses, do prazo de vigência. Vencimento: 18/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 01/08/2024.
9-Contratado: STIW SISTEMA DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA WIRELESS LTDA. Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato no. G0007.2.04.23980122.00. Objeto: prorrogação por mais DOZE meses, do prazo de vigência. Vencimento: 05/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 31/07/2024.
10-Credenciado: MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0019.2.99.19930120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vencimento: 28/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 05/08/2024.
11-Contratado: C & M MEDICINA E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0027.2.07.28670124.00. Objeto prestação de serviços médicos especializados em medicina do trabalho, incluso exames clínicos dos empregados da EMATER-MG, UREGI Passos. Vencimento: 05/08/2029. Valor: R$ 2.400,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data:05/08/2024.
12-Contratado: WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.04.37530121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 03/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 02/08/2024.
13-Contratado: Laboratórios de Análise Clínica Ltda – EPP. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GOO40.2.07.08420122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração na relação de exames. Vencimento: 01/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 08/08/2024.
14-Contratado: CONECTA NET INFORMATICA LTDA. Instrumento: 1 º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.55750123.00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21 de agosto de 2024, sem reajustes. Vencimento: 21/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 06/08/2024.
15-Contratado: IDEAL AUTOPEÇAS E MECÂNICA LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato no. G0036.2.99.18830120.00. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 21/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 06/08/2024.
16-Contratado: MEDRADO SERVIÇOS ÁGUAS FORMOSAS LTDA-ME. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0036.2.11.18980120.00. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência e estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato. Vencimento: 21/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090.4235.0001.339039.67.1 0. Data: 06/08/2024.
17-Contratado: CONECTA NET INFORMATICA LTDA. Instrumento: 1 º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.55750123.00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 18 de agosto de 2024, sem reajustes. Vencimento: 18/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 06/08/2024.
18-Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE VICOSA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GOO40.2.07.08930122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 01/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 08/08/2024.
19-Contratado: BTT TELECOMUNICACOES S.A. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.50790123.00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 04 de agosto de 2024, sem reajustes. Vencimento: 04/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 01/08/2024.
20-Contratado: MEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.99.26390122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data:06/08/2024.
21-Credenciado:VENEZA AUTO PEÇAS LTDA. Instrumento:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.11.19790120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339030.67.10. Data: 08/08/2024.
22-Credenciado: AUTO CENTER VENEZA LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.99.20590120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor informado na Cláusula quinta, subitem 5.1, em razão do reajuste. Vencimento: 20/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 08/08/2024
23-Contratado: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE – ASSPROM. Instrumento: Contrato nº K0001.2.99.40480124-00. Objeto: contratação de adolescentes/jovens trabalhadores, por meio da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM, para trabalharem nas unidades da EMATER-MG. Vencimento: 08/08/2025. Valor: R$ 2.213.262,46. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.10. Data: 08/08/2024. DICOM-Divisão de Compras
02/08/2024 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2-Contratado: SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.04.20750221.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor. Vencimento: 10/08/2025. Valor: R$ 2.882,40. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.3390.40.60.10. Data: 24/07/2024.
3-Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº B0003.2.04.10160.00. Objeto: incorporação da ALGAR MULTIMIDIA S.A pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Data: 22/07/2024.
4- Locador: IMOBILIÁRIA MASTER LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0025.2.10.48500121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste de valor. Vencimento: 20/07/2025.Valor: R$2.800,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 19/07/2024.
5- Credenciado: FERCAM INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0037.2.04.31460122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (DOZE MESES) do prazo de vigência. Vencimento: 17/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 22/07/2024.
6-Contratado: GUARA DIGITAL LTDA. Instrumento: 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0006.2.04.5431.0123-00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 27 de julho de 2024, sem reajustes. Vencimento: 27/07/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 22/07/2024.
7-Contratado: CONECTA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.62810121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 17/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data: 23/07/2024.
8-Contratado: FAXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0007.2.04.5291 01 24.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de MALACACHETA e SETUBINHA, da UREGI Capelinha da EMATER-MG. Vencimento: 25/01/2027. Valor: R$ 4.740,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 25/07/2024.
9-Contratado: ULTRA TECNOLOGIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0016.2.04.52730521. 00?.Objeto: prorrogação por mais 12(dose) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 27/07/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 23/07/2024.
10- Contratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS CMV LTDA. Instrumento: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.14.39110123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, estabelecer a regra de proteção de dados pessoais no contrato e reajuste de valor. Vencimento 01/08/2025. Valor: R$ 7.686,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 26/07/2024.
11- Contratado: SUPERMERCADO RIBEIRO E RIBEIRO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.14.5585.0124.00. Objeto: prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, para UREGI Pouso Alegre. Vencimento: 25/07/2025. Valor: R$ 11.793,60. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 25/07/2024.
12- Contratado: INET INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.04.4063 01 24.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Inconfidentes da UREGI Pouso Alegre da EMATER-MG. Vencimento: 22/01/2027. Valor: R$ 1.797,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 22/07/2024.
13- Contratado: ULTRA FIBER INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato nº G0026.2.04.55470124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Recreio, da UREGI Muriaé da EMATER-MG. Vencimento: 25/01/2027. Valor: R$2.697,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 25/07/2024.
14- Contratado: VERO S.A. Instrumento: Contrato nº G0030.2.04.1654 01 24.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Mariana, da UREGI Ponte Nova da EMATER-MG. Vencimento: 22/01/2027. Valor: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 22/07/2024.
15- Credenciado: MECÂNICA APOLLO LTDA. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato no. G0007.2.99.18990120.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 14/08/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 29/07/2024.
16-Contratado: CONQUEST TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.4.60710123.00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 25 de agosto de 2024, sem reajustes. Vencimento: 25/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 30/07/2024.
17-Contratado: RESENDE & GONCALVES SERVICOS E INTERNET LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006.2.04.59260123.00. Objeto: alteração no prazo de vigência, que fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 18 de agosto de 2024, sem reajustes. Vencimento: 18/08/2025. Dotação orçamentária: 3014 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 29/07/2024.
18- Credenciado: José Donizete da Silva - ME. Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº G0021.2.99.10982.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e alteração em função de reajuste. Vencimento: 30/07/2025.Valor: R$ 1.876,10. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Data: 29/07/2024.
19- Contratado: ÁLVARO JOSÉ BORGES DE ARAÚJO GODINHO. Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0028.2.04.38600122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do endereço. Vencimento: 18/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 31/07/2024.DICOM-Divisão de Compras.
19/07/2024 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2-Contratado: BANCO DO BRASIL S.A. Instrumento: Contrato nº E0008.2.18.09980124.00. Objeto: prestação de serviços de debito automático referente ao pagamento de parcelas dos convênios de prestação de serviços, firmados entre a EMATER-MG e as prefeituras municipais do estado. Vencimento: 22/08/2025. Valor: R$ 49.350,00. Dotação: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 10/07/2024.
3-Contratado: GIGANET PROVEDOR LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0039.2.04.17060121.00?. Objeto: prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência e alteração (acréscimo) de velocidade. Vencimento: 21/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 12/07/2024.
4-Contratado: VIASATDIGITAL TELECOM LTDA ME. Instrumento: Contrato nº G0033.2.04.39290124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de São Romão, da UREGI São Francisco da EMATER-MG. Vencimento: 06/02/2027.Valor: R$ 4.197,00. Dotação orçamentária:30412060609042350001339040601 0. Data: 11/07/2024.
5-Contratado: AUTO SOCORRO MARCELO CUNHA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0006.2.99.17090124-00. Objeto: serviços de guincho e remoção de veículos utilitários para os veículos da frota da UREGI BH, da EMATER-MG. Vencimento: 12/07/2025.Valor: R$ 1.900,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 12/07/2024.
6-Contratado HR VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0039.2.99.30900124.00. Objeto: serviços de monitoramento por câmeras, via telefone, GPRS e internet, compreendendo a implantação de todo o sistema, e peças em regime de comodato para UREGI Unaí da EMATER-MG. Vencimento: 15/01/2027. Valor: R$ 13.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 15/07/2024.
7-Contratado: STRATUS TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.04.34040122.00.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e aumento da velocidade de internet. Vencimento: 09/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data: 12/07/2024.
8-Contratado: WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0013.2.04.19190124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Aimorés, da UREGI Governador Valadares da EMATER-MG. Vencimento: 10/01/2027.Valor: R$ 2.997,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 10/07/2024.
9- Contratado: SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0022.2.04.41630124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Carrancas, da UREGI Lavras da EMATER-MG. Vencimento: 12/01/2027.Valor: R$ 6.000,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data 12/07/2024.
10-Contratado: MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0027.2.13.88090123.00. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma/revitalização do Imóvel sede da Unidade Regional da Emater-MG de Passos. Vencimento: 15/07/2025. Valor: R$ 139.574,32. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 15/07/2024.
11-Contratado: INFINITY TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0013.2.04.28590123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 13/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 12/07/2024.
12-Contratado: ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ LTDA. Instrumento: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº D0034.2.31.45620123.00. Objeto: rescisão do Contrato nº D0034.2.31.45620123.00 de Prestação de Serviço. Data: 12/07/2024.
13-Contratado: VOLAREHOST INTERNET LTDA. Instrumento: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0011.2.04.21810121.00. Objeto: prorrogação por mais 1(um) ano, do prazo de vigência e alteração do endereço da contratada. Vencimento: 20/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 17/07/2024. DICOM-Divisão de Compras
12/07/2024 - Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
2-Contratado: G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.04.84040123.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC São Gonçalo do Sapucaí, da UREGI Pouso Alegre da EMATER-MG. Vencimento: 04/01/2027.Valor: R$ 2.097,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data: 04/07/2024.
3-Contratado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.41120123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.33940.60.1.0. Data:03/07/2024.
4-Contratado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.39490123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/08/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data:03/07/2024.
5-Contratado: MEGAMINAS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Instrumento: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0027.2.04.16990321-00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/09/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001339040 60 1 0. Data: 01/07/2024.
6-ContratadoWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.04.84550124.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Sapucaí Mirim, da UREGI Pouso Alegre da EMATER-MG. Vencimento: 05/01/2027. Valor: R$ 2.097,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data: 05/07/2024.
7-Contratado: VALERIA DE ALMEIDA CAMPOS. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10936.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 10/07/2025. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 05/07/2024.
8-Contratado: LOMAUTO PEÇAS LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10933.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 10/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 05/07/2024.
9-Contratado: Baterias Santo Antônio Ltda. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10932.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 10/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 05/07/2024.
10-Contratado: NET MAIS TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0027.2.04.27570121.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 15/10/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 05/07/2024.
11-Credenciado:Oficina Barbosa Lima Ltda. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10937.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 10/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 05/07/2024.
12-Contratado: K@net PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.04.10915.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e reajuste de valor. Vencimento: 08/07/2025.Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.1.0. Data: 08/07/2024.
13-Contratado: G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.04.83940123.00. Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para ESLOC de Itajubá, da UREGI Pouso Alegre da EMATER-MG. Vencimento: 05/01/2027. Valor: R$ 2.097,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339040.60.10. Data: 05/07/2024.
14- Credenciado: WINNET BRASIL LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.04.42520123.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e reajuste. Vencimento: 24/08/2025. Valor: R$ 2.368,56. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 10. Data: 08/07/2024.
15-Contratado: SPEED SOLUÇÕES WIRELES E INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0036.2.04.15970122.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/08/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data 28/06/2024.
16-Credenciado: PROJETA CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0034.2.13.102780123.00. Objeto: alteração do valor informado na Cláusula quinta, subitem 5.1, do contrato original. Valor: R$ 17.209,08. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 08/07/2024.
17- Contratado: MEDICAL CENTER LTDA. Instrumento: Contrato nº G0011.2.07.47020124.00. Objeto: prestação de Serviços Médicos, especializado em Medicina do Trabalho, para realização de exames clínicos dos empregados da Esloc Conceição do Mato Dentro da UREGI Diamantina da EMATER-MG. Vencimento: 08/07/2025. Valor: R$5.880,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Data: 08/07/2024.
18- Contratado: NET TELL TELECOM LTDA.?Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D0034.2.04.20390121-00. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 18/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Data: 08/07/2024.
19- Credenciado: Stop Car Auto Mecânica Ltda. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0021.2.11.10934.00. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência. Vencimento: 10/07/2025.Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Data: 09/07/2024.
20-Contratado:ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Instrumento: Contrato nº B0003.2.04.2172.01.24.00. Objeto: serviços de consultoria, projetos, suporte técnico e gerenciamento de banco de dados, sistemas operacionais, soluções de backup e ambientes locais e nuvens públicas e segurança da informação. Vencimento: 09/07/2029.ValorR$ 3.740.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 3390 40 67 1 0. Data: 09/07/2024. DICOM-Divisão de Compras.